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Postado em 30/03/2017 18:23

Fraude na venda dos campos de Baúna e Tartaruga Verde

Quando foram ajuizadas as ações populares impulsionadas pelo Sindipetro AL/SE em outubro do ano passado contra a venda de ativos, era difícil acreditar que seria possível segurar o desmonte da Petrobras, que Temer e Pedro Parente deram continuidade e aprofundaram. Agora a administração executiva da empresa anunciou que vai reiniciar o processo de venda de parte dos ativos, de acordo com as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU).

Será reiniciada a venda dos seguintes ativos: Tecarmo, campos de águas rasas, campos terrestres, BR Distribuidora, campos de Tartaruga Verde e Baúna e campo de Saint Malo, no Golfo do México.

A Petrobras divulgou na imprensa que ia suspender a venda desses ativos por causa das ações populares do sindicato. Porém, o que Pedro Parente não fala e a grande imprensa esconde, é que na verdade as ações populares apenas revelaram um esquema criminoso de roubo do patrimônio do povo brasileiro, extremamente prejudicial para o desenvolvimento econômico e social do nosso país. E foi o próprio Pedro Parente que entregou as provas do crime, que revelam toda a falcatrua.

Como foi revelado o esquema?

Os campos de Baúna e Tartaruga Verde estavam dentro dos ativos que a o TCU liberou a venda. Mesmo reconhendo que estava errado o que a Petrobrás estava fazendo,  afirmando que potencializava o risco de novos atos ilícitos e de favorecimento, como foi verificado na Lava Jato, o Tribunal decidiu lavar as mãos. Ou seja, o TCU também cometeu um ato ilegal, deixando de fazer que a Petrobras aplicasse a lei e permitindo a venda por conta de conveniência política e econômica da empresa.

Apesar da decisão do TCU, tanto o Tribunal Regional Federal e o Superior Tribunal de Justiça, negaram o recurso da Petrobras que pedia a suspensão da liminar.

No dia 22 de fevereiro, a Petrobras recorreu ao Tribunal Superior de Justiça (TSJ), que encaminhou o processo direto para o Supremo Tribunal Federal (STF). Assim que o processo chegou nas mãos da ministra Carmen Lúcia, o jurídico do Sindipetro AL/SE e da FNP entregou uma petição dizendo que a Petrobras queria que o STF autorizasse a prática de improbidade administrativa de Pedro Parente, que estava vendendo campos valiosíssimos de petróleo por preço de banana podre, sem licitação, por um escolhido a dedo por ele. A ministra não concedeu a liminar favorável a Petrobras e intimou o procurador geral da república para se manifestar. Logo em seguida a Petrobras entrou com uma petição pedindo desistência desse processo.

Junto ao processo de desistência, a Petrobras anexou a carta com a proposta da compradora, Karoon Gás, e outra carta, da sua suposta parceira no processo de compra, a Woodside.  Foi aí que o esquema criminoso foi revelado, mas a imprensa nacional decidiu abafar o caso. Reproduziram apenas a versão divulgada por Pedro Parente, culpando as ações populares pela suspensão da venda.

Onde está a fraude?

A carta da Karoon revela que o capital social dela é de apenas 450 milhões de dólares. O preço que a Petrobras deu a entender para a venda dos campos de Tartarura Verde e Baúna equivalia a US$ 1 bilhão e 600 milhões de dólares. Ou seja, o valor de venda dos campos era três vezes mais que o valor do capital social da Karoon. A empresa não tinha dinheiro para comprar e não tinha tecnologia.

A Karoon justificou que compraria os campos com a Woodside, maior empresa petrolífera da Austrália. Porém, as informações contidas nos processos provam que em setembro de 2016 a Woodside informou que não aprovava a proposta.  Em outrubro, a própria Karoon enviou uma carta para a Petrobras. Em novembro, mais uma vez a Woodside reforçou que não tinha interesse na proposta em uma conferência telefônica. No dia 15 de fevereiro de 2017 a Woodside mandou uma carta para a Petrobras explicando passo a passo do porquê não estava participando do processo.

A proposta era uma fraude e Pedro Parente sabia de tudo. Mesmo assim ele entrou com recurso atrás de recurso a fim de liberar a venda, que estava suspensa.  Queria vender os campos à uma empresa que não tem dinheiro para comprar. E Ele escondeu isso do mercado, do Judiciário, do Tribunal de Contas da União (TCU), dos acionistas e dos petroleiros.

Qual o interesse de Pedro Parente?

Os documentos revelam um ato de improbidade administrativa e mostram que ainda existe na direção da Petrobras o mesmo esquema de corrupção denunciado pela operação Lava Jato. Não é a toa que Pedro Parente teve a cara de pau de pedir sigilo dessa documentação ao Supremo Tribunal Federal. Quem quiser conferir, pode acessar todo esse material em nosso site: http://sindipetroalse.org.br/.

Agora todas as denúncias que vínhamos fazendo são fato comprovado. A gestão executiva da Petrobrás está negociando o rico patrimônio da empresa como se fosse cachorro-quente do carrinho da esquina, para favorecer grupos econômicos estrangeiros.

Só o campo de Baúna tem uma produção anual de 1 bilhão e 600 milhões de dólares. Esse era o preço que a Pretrobras estava pedindo por este campo e pelos campos de Tartaruga Verde, que tem reservas de petróleo avaliada em barris por 47 bilhões de dólares. Portanto, a direção da Petrobras estava entregando esses dois campos pelo preço da produção anual de Baúna, que é o menor dos campos, localizado na Bacia de Campos.

Nossas próximas ações

A última medida foi o pedido de suspensão da venda de Carcará e vamos entrar com a ação, pedindo a suspensão da Termo Bahia.

O jurídico do Sindipetro ALSE também vai entrar com uma ação contra Pedro Parente e os demais envolvidos nesse esquema. Queremos que todos os envolvidos na entrega do nosso patrimônio sejam punidos e paguem pelos prejuízos que estão causando para a empresa, para os trabalhadores da Petrobras e para o povo brasileiro.

Não podemos deixar o ladrão fugir com o dinheiro

Precisamos exigir a prisão e o confisco dos bens de todos os corruptos e corruptores e barrar todo o processo de desmonte e privatização. A justiça não vai impedir que eles depenem a Petrobras, nem vai acabar com toda essa falcatrua. O máximo que podemos ganhar pela via judicial é tempo.

Por isso é necessário que nossa categoria se organize e se mobilize. O chamado nacional da greve geral do dia 28 de abril é a deixa para a categoria petroleira entrar em cena e junto com os demais setores da classe trabalhadora.

Só assim será possível derrubar Temer, para preservar nossos direitos, defender nossos empregos e derrotar as privatizações.

Confira, na íntegra, o conteúdo das cartas:

Proposta da Karoon – Traduzida 

Carta Woodside – Traduzida

Fato novo relevante – Ação AL/SE – FNP

 

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