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Postado em 15/08/2017 17:25

Congresso do Sindipetro AL/SE aprova unificar luta com metalúrgicos para impedir que Reforma Trabalhista entre em vigor

No dia 05 deste mês o Sindipetro AL/SE realizou seu 26º Congresso. Os petroleiros presentes aprovaram resoluções para impulsionar a organização da categoria e unificar as lutas com os demais setores da classe trabalhadora para derrubar Temer, suas reformas e o Congresso de corruptos. A organização da campanha salarial, a luta contra a privatização da Petrobras, dos trabalhadores terceirizados e do SOS Emprego foram outros temas debatidos (Confira abaixo todas as resoluções). 

Chegamos à conclusão de que as reformas aprovadas e os ataques do governo precisam ser barrados na prática, com uma nova greve geral. É necessário e é possível impedir a aprovação da Reforma da Previdência, anular a Lei da Terceirização e impedir que entre em vigor a Reforma Trabalhista. 

Nesse sentido o Congresso do Sindipetro AL/SE aprovou por unanimidade a participação na Plenária Nacional dos Metalúrgicos, aberta a outros setores da indústria, que será realizada dia 29 de setembro e do dia nacional de luta em 14 de setembro contra as reformas do governo Temer. Também foi aprovado a organização de uma conferência unitária de todos os petroleiros em nível nacional para organizar essa luta.

A participação da categoria no 3° Congresso Nacional da CSP-Conlutas, marcado para outubro, também foi aprovado por unanimidade pelos delegados e delegadas. E foi eleita a delegação para o 11º Congresso da FNP (Federação Nacional dos Petroleiros), que começa nesta quinta, 17, e termina domingo, 20, no Rio de Janeiro. 

RESOLUÇÕES DO 26º CONGRESSO DO SINDIPETRO AL/SE

1. Conjuntura Nacional

Por uma nova greve geral para derrotar as contrarreformas e privatizações e colocar para fora Temer, Parente e todos os corruptos do Congresso Nacional:

● Organizar a Greve Geral a partir das várias categorias que negociam seus acordos coletivos nesse segundo semestre, bem como das várias lutas que explodem com o aprofundamento das crises dos diferentes entes governamentais pelo país;

● Todo o petróleo e gás para uma Petrobrás 100% estatal e pública. Abaixo o desmonte e aos leilões!

● Prisão dos corruptos e corruptores com confisco dos bens, expropriação e estatização de todas as empresas envolvidas em corrupção, sob o controle dos/as trabalhadores/as.

Terceirizados e SOS Emprego:

● Apoiar as lutas e organização dos Terceirizados e Desempregados.

Conferência Unitária Nacional Petroleira para resistir à implementação da Reforma Trabalhista convocada a partir dos 17 sindicatos e 3 Federações: 

● Promover a criação de um fórum nacional petroleiro, a ser impulsionado por todos os sindicatos, federações, associações de aposentados e outras ligadas aos petroleiros contra a implementação da Reforma Trabalhista, buscando articular este com semelhante movimento em construção pelos metalúrgicos.

2. Defesa da Petrobras

O petróleo tem que ser nosso:

● Todo o petróleo e gás  para uma Petrobrás 100% estatal e pública

● Construir um calendário para relançamento da Campanha O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO, que preveja a produção de uma cartilha atualizada, reativação de um fórum sindical e popular, evento cultural (estilo showmício e outros), divulgação em mídias alternativas e na medida do possível também nas grandes mídias, um hotsite especial da campanha e demais investimentos a partir dos canais e recursos multimídia do Sindipetro AL/SE.

● Cursos presenciais e a distância, calendário para ida às escolas e outras instituições, articulação parlamentar e com outras instituições, articular para incorporar com hierarquia o eixo CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES - em especial da Petrobrás - nas manifestações, fóruns e campanhas unitárias contra as reformas e pelo Fora Temer, campanha Fora Parente, campanhas especiais focadas no desinvestimento, leilões. 

● Lutar contra a privatização da Petrobrás, através da venda de ativos, dos leilões, da redução de efetivo próprio, dos desinvestimentos, das “parcerias” com petrolíferas e bancos em negócios lesivos à Petrobrás e à soberania nacional. Construir comitês de base na categoria e estimular a criação de comitês populares em defesa da Petrobrás (sindicatos, associações, universidades, escolas, igrejas, clubes, etc).

● Realizar forte campanha popular em Alagoas e Sergipe contra privatização da FAFEN, campos de águas rasas, campos terrestres e demais unidades e instalações da Petrobrás. Denunciar a parceria do Governo Temer e Pedro Parente junto ao Bank of American para privatização da Petrobrás. 

● Seguir e fortalecer a atuação e os questionamentos jurídicos, a exemplo das Ações Populares, que obtiveram êxito no último período.

3. Campanha Salarial/Pauta do ACT

Campanha Nacional Unificada em defesa da Petrobras e do ACT: 

● “Carta do Rio” - a exemplo de congressos anteriores, insistir e se dedicar a articular uma campanha unitária entre todas as bases sindicais do país, que envolva sindicatos ligados seja a FNP ou FUP e demais entidades representativas dos petroleiros ativos e aposentados, com calendário unificado, mesa única, comando eleito pela base etc. com intuito da defesa da Petrobras e de nossas reservas e dos direitos previstos na CLT e no ACT.

● Campanha pela unidade (17 sindicatos, FUP, FNP, AEPET, AMBEP etc.); Caravana; Apoio material e humano às oposições; Abaixo-assinado - virtual e presencial; “Cartas” dos congressos regionais e nacional.

● Preparar a greve - Ganhar a sociedade - Relançar a Campanha do Petróleo, nacionalizar e unificar - Defender o ACT é defender a Petrobrás.

ACT - pauta histórica com eixos de mobilização

● Apresentar a Pauta Histórica atualizada, que reflete os diferentes setores da categoria, que contempla todos setores mobilizados, que responde a todos os ataques da patronal. Reduzir a pauta é abandonar colegas. Achar que isso vai “ajudar a negociação” é ilusão. “Pauta Brasil” e outras invenções já se mostraram caminhos para a derrota. Entretanto, é necessário sim identificar os eixos que têm maior abrangência e maior potencial de mobilização.

● Reposição das perdas; 

● Benefício Farmácia - cumpra-se!, não mexer no modelo atual;

● Não ao estudo de Organização e Métodos de Trabalho (O&M), para redução do efetivo. Reposição do efetivo, já! 

● Seus direitos, seu nível de vida, sua segurança, sua saúde e seu emprego estão sendo ameaçados;

● Contra o sucateamento, desmonte e desinvestimento - combater o desmonte é preservar vidas! 

● Pagamento dos Níveis dos Aposentados

● Pagamento da dívida com a Petros

● Impedir a Reforma Trabalhista no ACT, nenhum direito a menos!

● Defesa da AMS

● ANPR já!

4. Plano de ação e organização sindical

Congresso Estatuinte

● Convocar o Congresso Estatuinte do Sindipetro AL/SE e ABCP, nos termos dos estatutos destas entidades, para discutir e deliberar sobre reforma estatutária. O Congresso Estatuinte terá também em sua pauta a eleição complementar das Diretorias do Sindipetro AL/SE e ABCP. O Congresso será realizado, no mês de novembro de 2017, em Maceió (AL).

Seminário de Planejamento e Gestão do Sindipetro AL/SE

● Realizar, em Setembro de 2017, Seminário de Planejamento e Gestão do Sindipetro AL/SE, em Maceió/AL. A Diretoria Colegiada deverá compor, entre seus membros, uma Comissão Organizadora. Comunicar às entidades sindicais dos funcionários a realização deste Seminário e convidá-los para tomar parte da Comissão Organizadora, de forma paritária. No primeiro dia do Seminário ocorrerá o curso “História do Movimento e Concepção Sindical no Brasil”.

● Criar uma Comissão de Sistematização para apresentar um relatório com propostas de curto, médio e longo prazo ao Seminário de Planejamento e Gestão do Sindipetro AL/SE que visem readequar as finanças do sindicato à nova realidade da sua arrecadação.

● Que o Sindipetro AL/SE, através de um coletivo de formação e o ILAESE, apresente um calendário de formação, para a base e direção, com os eixos identificados como prioritários: História do Movimento e Concepção Sindical no Brasil, OLT (Organização por Local do Trabalho), Atuação dos Cipistas eleitos pelos trabalhadores e Oratória e técnicas de comunicação sindical, homologações de rescisões. 

5. Apreciação e votação da Prestação de Contas do Exercício de 2016

● Relatório e Parecer do CONSELHO FISCAL do Sindipetro AL/SE, que indicou a aprovação das contas do Sindipetro AL/SE e ABCP, no exercício de 2016 foi aprovado pelos delegados do 26º Congresso do Sindipetro AL/SE (CONFIRA AQUI E AQUI).

6. Eleição complementar da ABCP

● Registrada a vacância do diretor ALISON SANTANA, em virtude do seu desligamento da Petrobrás e dos quadros de sócios da ABCP. Registrado que o companheiro exerceu seu mandato com zelo e compromisso para com a categoria.

● O Congresso elege Elder Britto de Souza para o cargo de diretor da ABCP.

7. Delegação para o 11º Congresso Nacional da FNP

DELEGADOS

- Pedro Messias - SE
- Alealdo Hilário - SE
- Stoessel Chagas - SE
- Clarckson Messias - SE
- Bruno Dantas - SE
- Enilde Maria -SE
- Gilvani Alves - SE
- Paulo da Silva - SE
- Evelyn Alves - SE
- Fernando Alves - SE
- Elder Britto - SE
- Macia Leitao - SE
- Jose Luciano Alves - AL
- Eduardo Amaro - AL
- Orlando do Carmo - AL
-Jamison Goncalves - AL

OBSERVADORES

- Esdras Santos - SE
- Fernando Borges - SE
- Edielson Vieira - SE
- Maria Gilda - AL

 

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