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Por Sindipetro em 30/10/2017 12:15

FNP denuncia Pedro Parente no Ministério Público Federal

A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) denunciou o presidente da Petrobrás, Pedro Parente, nesta sexta-feira (27), às 14h30min, no Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro.

O motivo da ação foi a suposta fraude na venda dos campos de Baúna e Tartaruga Verde, situados nas bacias de Santos e Bacia de Campos, respectivamente.

Segundo Bruno Silvestre de Barros, advogado da FNP, a procuradora mostrou-se preocupada com a gravidade das acusações e afirmou que vai analisar o caso. A procuradora ainda pode chamar a Petrobrás para ser ouvida, caso julgue necessário.

A fraude está baseada no esquema de corrupção praticado por Parente para vender ativos da Petrobrás sem licitação, em que, através de sua diretoria, escondeu dos tribunais, dos acionistas e, principalmente, de seus trabalhadores e do povo brasileiro, que a proposta da australiana Karoon Gas era falsa. Estava embasada na parceria da Karoon com a maior petroleira australiana, a Woodside Energy.

Isto porque o capital social da Karoon é três vezes menor do que a oferta feita para os dois campos juntos, que já estavam muito aquém de seu verdadeiro valor. Como uma empresa de U$ 450 milhões quer comprar ativos no valor de U$ 1,6 bilhões? A Karoon se apoiaria na Woodside. Porém, esta não participaria do negócio, como a mesma informou à Petrobras.

Cronologia dos fatos

Em 06 de outubro de 2016, a direção da Petrobrás anunciou que estava negociando a venda dos campos de águas rasas de Baúna (100%) e Tartaruga Verde (50%).

Após ação judicial solicitada pela FNP, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), a venda foi suspensa, pois no entendimento dos magistrados de primeira, segunda e terceiras instâncias, a venda não cumpria critérios necessários para a sua legalidade, como a abertura de licitação. O caso foi parar nas mãos da ministra Cármem Lúcia, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ocasião, a ministra Cármem Lúcia encaminhou a cópia do processo ao Procurador Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro, que entendeu que o caso deveria ser encaminhado para a procuradora do Rio de Janeiro.

Por isso, Bruno Silvestre de Barros, advogado da FNP, estará no Rio nesta sexta para fazer a denúncia e será acompanhado por Renan Lacerda, chefe de gabinete do duputado Paulo Ramos (Psol).

Como foi o esquema

A Petrobrás disse que fez um processo competitivo, que ela chama de licitação - a FNP não reconhece como licitação e o próprio Tribunal Superior afirma que não pode ser considerado licitação -, e após análise das propostas apresentadas, afirma que quem ganhou foi a Karoon.

Proposta da Karoon

Karoon explica que vai comprar os dois campos com a Woodside, maior empresa petrolífera da Austrália.

A Austrália Karoon Gas é uma empresa pequena, que tem um capital social de apenas 450 milhões de dólares.

Segundo informações contidas nos processos, o preço que a Petrobrás dá a entender que estaria vendendo esses dois campos equivale a 1 bilhão e 600 milhões de dólares. Ou seja, três vezes mais, no mínimo, que o valor do capital social da Karoon. Portanto, Karoon não tinha dinheiro para comprar e não tinha tecnologia. Assim, quem dava solidez para a proposta era a Woodside.

No entanto, em setembro de 2016, a Woodside informou que não aprovava a proposta da Karoon. No mês seguinte, a Woodside exigiu que a Karoon informasse para a Petrobrás o seu posicionamento. Então, ainda em outrubro, a karoon enviou uma carta para a Petrobrás e informou que a Woodside não participaria mais do negócio. Em novembro de 2016, numa conferencia telefônica, mais uma vez a Woodside fala que não tem interesse na proposta da Karoon.

Qual é o grande crime?

A direção da Petrobrás disse que quem venceu o processo competitivo foi a Karoon com a Woodside. Mas, a Woodside não fazia parte da proposta. Então, a proposta da Karoon era uma fraude e a Pedro Parente sabia de tudo e mesmo assim, durante todo esse tempo, tentou vender os dois campos, valiosíssimos, para a Karoon.

Só o campo de Baúna tem uma produção anual de 1 bilhão e 600 milhões de dólares. E esse era o preço que a Pretrobrás estava pedindo por este campo e pelo campos de Tartaruga Verde, que tem reservas de petróleo avaliada em barris por 47 bilhões de dólares.

Portanto, a direção da Petrobrás estava entregando esses dois campos pelo preço da produção anual de Baúna, que é o menor dos campos, localizado na Bacia de Campos. Pedro Parente estava entregando os campos para uma empresa que não tem dinheiro para comprar. Ele sabia que a Woodside não estava participando do processo desde outubro do ano passado. Escondeu isso do mercado, do Judiciário, do Tribunal de Contas da União (TCU), dos acionistas e dos petroleiros.

Pedro parente sabia que a proposta da Karoon era uma fraude e mesmo assim ficou entrando com recurso atrás de recurso para vender os campos para Karoon.

Abaixo, segue resumo da cronologia em que se evidencia que Pedro Parente já sabia que o negócio era uma farsa, mesmo antes de recorrer com um agravo no STJ:

15 de fevereiro de 2017: a PETROBRÁS recebeu carta da WOODSIDE, onde essa afirmava que, desde 7 de outubro de 2016, a KAROON havia informado à PETROBRÁS que a primeira não fazia parte do negócio em questão;

22 de fevereiro de 2017: ainda no STJ, a PETROBRÁS interpôs Agravo Interno, para tentar reverter a decisão que suspendia a venda dos dois campos;

16 de março de 2017: após a declinação de competência, os autos são remetidos do STJ para o STF;

22 de março de 2017: a Exmª Ministra Carmen Lúcia proferiu despacho, sem deferir a liminar pretendida pela PETROBRÁS;

23 de março de 2017: no dia seguinte, a PETROBRÁS desistiu da ação.

Qual interesse de Pedro Parente

A carta da Karoon mostra a negligência, a improbidade administrativa da direção da Petrobrás. Em outras palavras, a carta exemplifica a mal administração de Pedro Parente.  “Eles estão negociando esses campos de petróleo valiosíssimos como se fossem cachorro-quente do carrinho da esquina”, afirmou o Jurídico da FNP.

Se o negócio fosse sério, minimamente, quando a Karoon apresentou a proposta de compra, informando que havia uma parceria com a Woodside, a gerência da Petrobrás deveria ter solicitado uma carta de confiança da Woodside. Por que ele não fez isso?

Vamos, então, supor que a direção da empresa não tenha entendido a carta. Em 15 de fevereiro de 2017,  a Woodside mandou uma carta para a Petrobrás explicando, passo a passo, o porquê não estava participando do processo.

No dia 16 de fevereiro, a direção da Petrobrás não poderia ter mais nenhuma dúvida sobre a desistência da Woodside no processo de compra dos campos de Baúna e Tartaruga Verde. Apesar disso, Parente continuou entrando com recursos, no Superior Tribunal, a fim de liberar a venda para a karoon.

Segundo o Jurídico da FNP, essa atitude da gerência da Petrobrás caracteriza “improbidade administrativa”, ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública. Para piorar a situação, Parente pede sigilo dos documentos ao Supremo Tribunal.

Porque estes documentos juntados pela própria direção da Petrobrás mostram que o que existe, hoje, na direção da empresa é o mesmo esquema de corrupção denunciado pela operação Lava Jato.

Portanto, a atuação de Pedro Parente na gerência da Petrobrás deve ser investigada imediatamente.

ANEXO – Confira os documentos da Karoon e da Woodside para a Petrobrás

Carta de WOODSIDE para PETROBRAS.pdf

Carta Woodside (traduzida)

Proposta da KAROON para a PETROBRAS.pdf

Proposta Karoon (tradução)

Fonte: FNP

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