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Por Sindipetro em 09/05/2018 18:10

FNP em defesa da categoria petroleira

A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e seus advogados estiveram, nesta terça-feira (8), no Tribunal Regional de Recife (TRF5) para passar informações e fundamentos de direitos aos desembargadores sobre a entrega da Termobahia.

A Termobahia foi transferida para a empresa francesa Total, com alegação de parceria, troca de tecnologia. No entanto, essas alegações não passam de uma cortina de fumaça para esconder a entrega da Termobahia à Total.

A Total é uma empresa francesa, condenada na Itália, na França e nos EUA por corrupção.

Além disso, o maior escândalo mundial atual de corrupção, no ramo petrolífero, tem envolvimento da Total como um dos personagens principais, que envolveu subornos pagos a elementos do Governo e ministros do Iraque, Irã ou Cazaquistão, em nome de grandes multinacionais para que estas ganhassem contratos nesses países. (Leia matéria sobre o esquema de corrupção da Total)

Como se sabe, a Petrobrás assinou no final de fevereiro de 2017 uma aliança estratégica com a Total, abrangendo uma série de vendas de ativos da estatal para a empresa estrangeira. Um deles é a Termobahia, incluindo as térmicas Rômulo de Almeida e Celso Furtado, que são ligadas ao terminal de regaseificação de São Francisco do Conde (BA). Desta forma, o negócio foi fechado sem a realização de licitação.

No dia 19 de agosto de 2017, o juiz Edmilson da Silva Pimenta da 3ª Vara Federal de Sergipe havia determinado, em decisão liminar, a suspensão do processo de venda dos 50% de participação da estatal na Termobahia para a francesa Total. O juiz concluiu que a Petrobrás deveria observar os princípios da legalidade e da publicidade para a alienação de ativos da Termobahia.  Em sua argumentação, o magistrado alegou que a venda do ativo “não se amolda às hipóteses de dispensa ou de inexigibilidade de licitação, haja vista que o caráter competitivo do objeto a ser licitado é plenamente possível e aconselhável, visando à busca da satisfação integral ao interesse público“. No entanto, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região suspendeu a liminar. 

Agora, nesta quarta-feira (9), às 14 horas, haverá o julgamento da suspensão de segurança da Termobahia, requerida pela União que, outrora suspendeu a liminar expedida pelo juiz de Sergipe. A ideia é julgar se mantem essa suspensão ou não. O negócio envolve a cessão de direitos em áreas no pré-sal, compartilhamento de terminal de regaseificação, transferência de fatias em térmicas, entre outros negócios. A Termobahia opera as termelétricas Celso Furtado e Rômulo de Almeida, ambas na Bahia.

Abaixo, Adaedson Costa, diretor da FNP/Sindpetro-LP, e Raquel Sousa, advogada da FNP, explicam o processo:

Fonte: FNP

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