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Por Sindipetro em 24/10/2019 14:29

Sobre o vazamento de óleo no litoral do Nordeste

Nota dos Sindicato dos Petroleiros de Alagoas e Sergipe (Sindipetro-AL/SE)

O vazamento de óleo que atingiu as praias do Nordeste é mais uma mostra da podridão da exploração capitalista. Até o momento já foram registradas 200 localidades atingidas, em 78 municípios de 9 estados. 

Apesar de ainda não terem descoberto os responsáveis por esse crime, uma coisa é certa, o Governo Bolsonaro poderia ter tomado medidas para impedir que essa tragédia atingisse tal dimensão. As primeiras manchas reportadas foram vistas na Paraíba em 30 de agosto, nas cidades de Conde e Pitimbu. O governo sabia do vazamento desde esse período e não fez nada.

Quase 60 dias após o vazamento o governo não havia declarado situação de emergência e sequer havia acionado seu próprio plano de contenção. Em Sergipe, foi preciso uma determinação judicial para que fosse protegida a foz dos rios São Francisco, Sergipe, Vaza Barris, Real, entre outros.

O Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC), criado em 2013, é previsto em lei e estabelece como deveria ser a resposta do governo a esse tipo de situação. O problema é que vários órgãos que integravam o PNC foram extintos por Bolsonaro na sua cruzada contra o meio ambiente e de desmonte do Ibama.

Existe também um conjunto de leis, normas e protocolos que o governo é obrigado a acionar em casos desse tipo, como a Lei 9.966, sobre o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo. Além disso, a maior parte das bacias nordestinas estão mapeadas, o que ajuda na identificação dos recursos biológicos sensíveis ao óleo que devem ser protegidos.

Enquanto o governo federal se esquiva da responsabilidade, verdadeiros mutirões são organizados nas praias e municípios pelas populações locais para retirar as placas de óleo que acumulam na areia. 

A origem do óleo

Segundo a “toda poderosa” Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA) dos Estados Unidos, maior agência de pesquisa dos oceanos, não foi possível rastrear a mancha, pois o óleo tem mais densidade, é mais pesado. Isso significa que ele afunda e navega numa camada inferior do oceano, tornando difícil a identificação de sua origem por imagem de satélite.

Já pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) estimaram que o vazamento pode ter ocorrido numa região entre 600 e 700 quilômetros de distância da costa, na altura dos estados de Sergipe e Alagoas. Desse modo, o óleo teria sido trazido à costa do Nordeste pela corrente oceânica sul-equatoriana, que cruza o Oceano Atlântico na direção Leste-Oeste e se divide ao chegar na costa brasileira (mais ou menos na altura de Sergipe) tomando as direções Norte e Sul do litoral da América do Sul. Os pesquisadores da universidade estimam também que o dia do vazamento foi por volta de 14 de junho.

Tambores de óleo com o logotipo da petroleira Shell surgiram na costa da Bahia e de Sergipe. A Marinha afirmou que não é possível concluir se os tambores têm relação com a mancha de óleo. No entanto, uma análise realizada pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) concluiu que o óleo vazado dos barris encontrados no litoral do estado tem a mesma origem das manchas encontradas nas praias.

Uma das hipóteses é que o vazamento do óleo tenha sido resultado da limpeza de tanques ou navios. Os tambores teriam sido utilizados para isso. Também suspeita-se das hipóteses de naufrágio, vazamento acidental e vazamento criminoso.

Impactos

Além de afetar a fauna e a flora marítima, o óleo no mar pode prejudicar o trabalho de até 144 mil pescadores e marisqueiros dos nove estados da região. A contaminação dos peixes impede que esses trabalhadores garantam seu sustento e de suas famílias.

É urgente a liberação do seguro-defeso – benefício que é concedido ao pescador artesanal que fica impedido de realizar a pesca em situações como essa – para que possam sobreviver.

Inimigo da vida

Nas palavras do próprio Bolsonaro, o governo não está preocupado com “a porra da árvore” ou do meio ambiente, mesmo após a repercussão internacional e os protestos no mundo inteiro em decorrência das queimadas criminosas na Amazônia. Isso também ficou claro no último leilão da Agência Nacional de Petróleo (ANP) que chegou a oferecer campos que ficavam dentro do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, apesar de recomendações contrárias do Ibama sobre os riscos ambientais que isso poderia acarretar.

O governo parece não entender que a preservação do meio ambiente é a preservação da vida de todos os seres que habitam nosso planeta, sejam humanos, seja o próprio Bolsonaro. Todos dependemos da vida na Terra.

Eles estão preocupados sim em abrir as portas para o desmatamento e a devastação ambiental em função de garantir o lucro do agronegócio, mineradoras e bancos. Reflexo disso são os ataques do governo ao Inpe, ICMBIo e Ibama. Até a metade de agosto desse ano o Ibama diminuiu em 29,4% as multas aplicadas por crimes ambientais no país, em função do sucateamento do órgão, apesar do aumento evidente dos ataques ao meio ambiente.

Além disso, o sucateamento da Petrobrás e a privatização, além de serem um ataque a soberania nacional, aumentam os riscos de poluição e contaminação ocasionados pela exploração do petróleo, que por si só é uma atividade prejudicial ao meio ambiente. Esse ano já houve dois vazamentos de óleo em grandes proporções na operação da empresa. Um na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, em um navio plataforma e outro na refinaria de Suape, em Pernambuco, que chegou a atingir áreas de mangue.

Diante desse histórico, não podemos confiar que o governo levará até o fim as investigações de mais esse desastre ambiental. Assim como não fez nas investigações sobre as queimadas na Amazônia. Por isso é muito importante a participação da sociedade civil através das universidades, dos órgãos de controle ambiental e das entidades de petroleiros para garantir que as investigações sejam feitas com consequência.

Os culpados por esse crime precisam ser punidos exemplarmente com multas e cassação do direito de exercer qualquer tipo de atividade comercial em águas brasileiras. Além disso, é preciso parar com o sucateamento dos órgãos de controle e fiscalização ambiental para que esse tipo de desastre possa ser detectado a tempo e seus efeitos mitigados. É necessário também reestatizar a Petrobrás sob o controle dos trabalhadores para que a exploração da atividade petrolífera seja feita de maneira menos agressiva ao meio ambiente e possa investir recursos no desenvolvimento de energias renováveis, que substituam a queima irresponsável de combustíveis fósseis.

Bolsonaro é culpado porque é submisso ao imperialismo e omisso diante desses crimes, destruindo a natureza e colocando a classe trabalhadora numa condição de escravidão. Tudo para garantir a ganância capitalista e manter o Brasil na condição de colônia. São louváveis as iniciativas da comunidade de ajudar na limpeza das praias, mas precisamos ir além. Precisamos organizar uma luta contra o governo Bolsonaro e defender a Petrobras 100% estatal sob o controle dos trabalhadores e do povo Brasileiro, a serviço de gerar riqueza e emprego com prevenção ambiental e respeito ao meio ambiente, os recursos naturais e as comunidades.

 

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