Categoria: Braskem

Postado em 09/08/2012 13:45

Em defesa da verdade: as negociações com a Braskem sobre o uso do amianto

O tema sobre o banimento do amianto no Brasil recebeu da direção do Sindipetro AL/SE um tratamento especial. Além de compartilhar da luta pela proibição do uso desse mineral no país, o assunto foi sumariamente recepcionado pelo Sindicato em virtude da Braskem utilizar o amianto em seu processo industrial.

Nossa preocupação logo se fez pertinente, tendo em vista estudos científicos que atestam a periculosidade da fibra à saúde humana, inclusive provocando vários tipos de doenças crônicas e cânceres. O amianto ou asbesto como é conhecido é comprovadamente cancerígeno. Não é por acaso que o banimento total da exploração, industrialização e comercialização do produto tem sido a posição oficial de órgãos conceituados, como a Organização Mundial de Saúde (OMC), Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC) e Organização Mundial do Comércio (OMC).

Portanto, diante da relevância da matéria para a categoria, a direção do Sindipetro AL/SE ini-ciou no ano de 2000 uma discussão mais efetiva com a Braskem.  Um dos grandes objetivos do diálogo com a empresa visava a possibilidade de substituição do diafragma de amianto por tecnologia de diafragma sintético na unidade de cloro/soda.

Tal circunstância era tão importante para o Sindicato, que chegamos a promover um Semi-nário Internacional pelo Banimento do Amianto, no dia 6 de novembro de 2009, com a presen-ça de Laurie Kazan, da International Ban Asbestos Secretariat, da Inglaterra. Na época, o evento que contou com forte participação popular, teve a finalidade de envolver os trabalhadores, entidades sindicais, academia e estudantes no debate sobre o amianto no Brasil e no mundo, além de discutir opções de mudanças do uso da fibra na Braskem.

Durante esses 12 anos de negociação é bom ressaltar que a Braskem rejeitou qualquer acordo que viabilizasse alternativas factíveis para descartar o asbesto. A empresa sempre concentrou as discussões pelo viés econômico, devido às propriedades físico-químicas do amianto,  principal-mente, baixo custo. Argumentos levantados pelo empresariado para justificar sua utilização na indústria. 

É interessante destacar também que até então nenhum entendimento foi possível em função da imposição patronal de querer estabelecer condições “draconianas” para os funcionários. Infeliz-mente, a Braskem pautou as negociações para atender as suas conveniências. Ou seja, nós cede-ríamos tudo, mas a empresa não abria mão de nada.

O referido assunto só voltou a receber certa atenção da Braskem ante o iminente julgamento por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade da Lei 9055/95, que trata do uso controlado do amianto no País. Tramita ainda na Câmara Municipal de Maceió Projeto de Lei 042/2010 que prevê a proibição do uso de materiais pro-duzidos com amianto, especial-mente na construção civil. No entanto, mais uma vez, a empresa tenta desviar o foco da discussão ao alardear que o Sindipetro AL/SE pretende fechar a fábrica.

Isso não é verdade. Repetidamente o patrão quer subestimar a inteligência dos operários. Da mesma forma que a Braskem defende seus interesses mercadológicos nessa questão, nós defendemos a segurança e a saúde dos trabalhadores, valores que consideramos prioritários em qualquer negociação.

Atualmente a discussão sobre o uso do amianto ocorre de forma tripartite entre Braskem, Sindipetro AL/SE e Ministério Público do Trabalho (MPT). Já tivemos oportunidade de manifestar nossas preocupações, bem como apresentamos algumas propostas que avaliamos perfeitamente viáveis de se efetivar. São elas:

– Prazo para o banimento;

– Primeirização dos 21 terceirizados mecânicos de células das áreas 220, 222 e 320;

– Redução da jornada dos mecânicos de células para 36 horas semanais;

– Reconhecimento por parte da Braskem como expostos ao amianto daqueles que trabalham ou trabalharam nas áreas 220, 222 e 320, inserindo tal situação no atestado de saúde ocupacional – ASO e no Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP;

– Extensão do pagamento da Ação 015/2005 (cursos e procedimentos) a todos os trabalhado-res que se encontravam ativos no período de 2000 a 2005;

– Pagamento de uma indenização aos demitidos políticos do Sindipetro AL/SE. 

Por fim, queremos dizer que estamos tratando o tema da forma mais responsável e cautelosa possível. Esperamos que a empresa proceda da mesma maneira. De acordo com estudos feitos pela Comunidade Europeia, sabemos que não existe limite de tolerância seguro quando se trata do uso do amianto. Por isso reafirmamos a nossa mais profunda e legítima vontade de firmar um acordo que tenha como premissa a garantia da vida e saúde dos trabalhadores.

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